Category: Política

O Tribunal Supremo entende que a clarificação sobre os limites de actuação dos tribunais distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral, vai evitar conflitos de competências. O órgão falava num debate sobre a revisão do pacote eleitoral. Com a aproximação das eleições gerais, ficam cada vez mais sonantes as discussões sobre a necessidade da revisão do pacote eleitoral. Porque houve conflitos decorrentes da interpretação da legislação eleitoral, nas últimas eleições autárquicas, o Tribunal Supremo reiterou, esta terça-feira, que os tribunais distritais e da cidade estão cientes de suas…

O Governo não falou do terrorismo na sessão de Conselho de Ministros de hoje, apesar dos relatos de novos ataques  em Cabo Delgado. Última vez que o Executivo central abordou o assunto à imprensa foi há 25 dias. Depois de o Presidente da República ter admitido no dia 25 de Janeiro deste ano que a situação de terrorismo em Cabo Delgado não está boa, o Governo central não abordou mais o assunto à imprensa, apesar dos novos desenvolvimentos. Devido a relatos sobre novos ataques, os jornalistas questionaram a porta-voz do…

A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais. É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro de 2023, sem pernas para andar, para os olhos da Procuradoria Geral. Trata-se de uma queixa contra sete juízes do Conselho Constitucional, incluindo a própria presidente, submetida ao órgão que deve zelar pelo controlo e…

Os terroristas assaltaram na quinta-feira, 15 de Fevereiro, a vila pesqueira de Quissanga. Na mais recente incursão, os insurgentes não semearam luto e dor nas famílias, sendo que há informações de que acarinharam a população, sobretudo aqueles que professam o islamismo. De acordo com a Carta, os terroristas estavam fortemente armados, mas não dispararam nenhum [… Fonte Evidências

Os Chefes de Estado africanos vão pedir aos EUA para renovarem o programa de combate à propagação do HIV-SIDA, anunciou Jean Kaseya, o chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, durante a cimeira da UA Recentemente, o Congresso norte-americano decidiu não renovar o seu apoio ao Plano de Emergência contra a SIDA, um dos principais programas mundiais de luta contra a doença. Em causa estão as controvérsias internas sobre questões relacionadas ao aborto. Durante a cimeira da União Africana, em Adis Abeba, os Chefes de…

O SECRETARIADO Técnico de Administração Eleitoral (STAE) prevê recensear 7.773.696 eleitores para participarem nas sétimas eleições presidenciais e legislativas e quartas das assembleias provinciais de 9 de  Outubro. Deste universo, 7.494.011 são novas inscrições previstas para este ano no território nacional e 279.685 no estrangeiro. A este número de eleitores a registar este ano acresce-se o universo de 8.723.805 que correspondem ao recenseamento no âmbito das sextas eleições autárquicas, realizadas no ano passado.   Fonte Notícias

O Presidente da República não esperava que a França emitisse um comunicado a pedir que os seus cidadãos não vão a Cabo Delgado. Segundo Filipe Nyusi, Moçambique esperava uma posição de ajuda vinda da França, não de criação de alarme. E mais, o Chefe de Estado desconfia que esta carta não tenha sido escrita depois dos ataques, mas, que a França estivesse à espera de um momento destes, momento que, para ele, pode ter sido forjado. Há alguns dias veio a público um comunicado da embaixada francesa, em que dizia…

O MDM quer que a revisão do pacote eleitoral abra espaço para que a decisão de assinatura de actas não se limite só ao presidente da mesa de votação. Em conferência de imprensa, hoje, Lutero Simango reiterou que deve haver clareza na lei sobre quem tem poder de anular eleições. O Parlamento volta a reunir-se entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio onde, entre outros pontos de agenda, vai discutir a revisão do pacote eleitoral. Para o MDM, há que, primeiro, se ter em conta os erros cometidos nas…

Contra as expectativas, a Comissão Política da Frelimo, que esteve reunida na sua 19ª sessão ordinária, por sinal a primeira deste ano, não debateu o tão esperado assunto sobre a sucessão.  Ao contrário do que aconteceu com Armando Guebuza e Filipe Nyusi que souberam que seriam candidatos da Frelimo nas eleições gerais quando faltava mais […] Fonte Evidências

A Assembleia da República já criou um grupo de trabalho para a elaboração dos anteprojectos de revisão da legislação eleitoral, que, no período de 6 de Fevereiro a 22 de Março do ano em curso, deverá produzir matéria a levar a debate para que se produza uma Lei Eleitoral consensual. Os partidos políticos com representação parlamentar já depositaram as suas contribuições na Assembleia da República para a revisão da legislação eleitoral. A bancada parlamentar da Frelimo convocou a imprensa, na tarde desta quinta-feira, para falar dos trabalhos em curso e…