O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera que o decreto aprovado pelo Governo, que permite o bloqueio de redes de telecomunicações, provedores de internet e serviços de transmissão televisiva, representa uma séria ameaça aos direitos fundamentais e pode conduzir o país a um regime de vigilância e autoritarismo. Em entrevista à DW África, o advogado do CDD, Artur Malate, afirmou que o regulamento, aprovado em dezembro do ano passado, viola direitos constitucionalmente consagrados, como a liberdade de expressão, de imprensa e o direito à privacidade. Segundo explicou, tais…
Category: Política
Lindonde manifesta solidariedade a Carlitos Cadangue e defende continuidade do exercício jornalístico
O Secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Lindonde, visitou esta sexta-feira o jornalista Carlitos Cadangue, vítima de um atentado ocorrido na última quarta-feira, tendo manifestado solidariedade e apelado para que não abandone a profissão. A visita teve lugar um dia após o ataque e serviu para transmitir uma mensagem de encorajamento ao profissional da comunicação social. Lindonde sublinhou que o exercício do jornalismo é uma actividade legalmente protegida e desempenha um papel essencial na sociedade. Segundo o governante, o jornalismo contribui para a melhoria da governação ao permitir…
Polícia tenta impedir conferência de Venâncio Mondlane e gera críticas sobre liberdades democráticas
Um grupo de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) tentou, na terça-feira (4), interromper a conferência de imprensa do líder do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, durante a apresentação da proposta de Reconstrução Pós-Cheias destinada às populações afetadas pelas recentes inundações. Segundo relatos, a força policial estava fortemente armada e apoiada por blindados do tipo BTR e viaturas com jatos de água, numa ação que levantou preocupações sobre a legalidade e proporcionalidade da intervenção. As autoridades justificaram a ação alegando que o local escolhido para a conferência seria um…
FMF inicia negociações para renovar contrato de Chiquinho Conde e nega pressões externas
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) anunciou que deu início ao processo formal de negociações com Francisco Querol Conde Júnior, conhecido como Chiquinho Conde, visando a sua continuidade como selecionador nacional. Em comunicado, a FMF informou que ambas as partes demonstraram interesse em prosseguir com o trabalho em desenvolvimento na seleção, destacando a vontade mútua de manter a estabilidade técnica da equipa. A Federação rejeitou categoricamente informações veiculadas em órgãos de comunicação social e redes sociais, que alegavam a existência de pressões externas para a assinatura do novo contrato. Segundo…
Projeto CADIR reforça defesa e inclusão das pessoas com deficiência no País
O Fórum das Associações das Pessoas com Deficiência (FAMOD) lançou, em Maputo, o projeto Collective Action for Disability Rights (CADIR), iniciativa que visa fortalecer a advocacia pelos direitos das pessoas com deficiência e consolidar os resultados do projeto Together for Inclusion (TOFI), implementado entre 2019 e 2024. Segundo o diretor executivo do FAMOD, Clodoaldo Castiano, o CADIR funcionará nos próximos quatro a cinco anos e atuará em três frentes principais: empoderar pessoas com deficiência para conhecerem e exigirem seus direitos; promover a inclusão junto das comunidades, facilitando acesso a serviços…
FRELIMO Revela Mensagem Surpreendente no Dia dos Heróis: O Que Espera do Futuro do País
Por ocasião do 3 de Fevereiro, a FRELIMO reafirmou seu compromisso com a unidade nacional, a paz e o desenvolvimento do país, homenageando os protagonistas da luta de libertação. Em mensagem alusiva à efeméride, o partido prestou homenagem a Eduardo Chivambo Mondlane, fundador da FRELIMO e arquiteto da unidade nacional, e a todos os homens e mulheres que sacrificaram suas vidas pela independência e liberdade de Moçambique. Segundo a FRELIMO, os Heróis Moçambicanos deixaram não apenas a independência política, mas também valores fundamentais como patriotismo, coragem, solidariedade, responsabilidade coletiva e…
Chissano e Nyusi destacam Dia dos Heróis como legado e oportunidade de reflexão
O Dia dos Heróis Moçambicanos, celebrado a 3 de fevereiro, foi assinalado esta terça-feira na Praça dos Heróis, em Maputo, com a presença de antigos e atuais chefes de Estado. O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, afirmou que a data representa uma homenagem a todos os que lutaram pela libertação do país, incluindo aqueles cujos nomes não são amplamente conhecidos. Segundo Chissano, a efeméride é também um momento de reflexão sobre o desenvolvimento de Moçambique e sobre o contributo de cada cidadão para o progresso nacional. “Esse desenvolvimento, essas…
Oposição apela à união nacional para repensar o futuro de Moçambique
A oposição marcou presença esta terça-feira na Praça dos Heróis, em Maputo, durante as cerimónias centrais alusivas ao Dia dos Heróis Moçambicanos, defendendo que a data deve servir como um momento de reflexão profunda sobre o rumo do país. Falando à imprensa, o chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarques, sublinhou a necessidade de os moçambicanos se unirem para analisar criticamente o percurso do país e corrigir os problemas acumulados ao longo dos anos. Segundo Bismarques, passados cerca de 50 anos da independência, impõe-se questionar…
Margarida Talapa homenageia heróis nacionais e reafirma compromisso do Parlamento com os valores da independência
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, prestou homenagem aos combatentes da luta de libertação nacional, reconhecendo o seu empenho decisivo na construção e no desenvolvimento de Moçambique. Numa mensagem alusiva às comemorações do 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos, Talapa afirmou que o Parlamento moçambicano rende tributo à memória dos heróis nacionais, considerados fundamentos essenciais da liberdade e da soberania do país. A dirigente parlamentar sublinhou que a Assembleia da República mantém firme o seu compromisso de honrar o sacrifício dos combatentes, defendendo e promovendo os valores…
Daniel Chapo exalta legado dos heróis nacionais e reforça papel das FDS no combate ao terrorismo
O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou esta terça-feira, na Praça dos Heróis, o contributo histórico dos heróis moçambicanos na luta contra o colonialismo, sublinhando a unidade nacional como um dos principais pilares da vitória do povo moçambicano. Falando durante as cerimónias centrais alusivas ao Dia dos Heróis Moçambicanos, o Chefe do Estado enalteceu a coragem e a bravura dos combatentes nacionalistas, que, mesmo em condições adversas, mantiveram a resistência até à queda do regime colonial português. Segundo Daniel Chapo, a unidade nacional continua a ser uma arma determinante para…
