Category: Política

A organização humanitária israelita NATAN concluiu a sua missão de emergência em Moçambique, após duas semanas de intervenção nas áreas afectadas pelas cheias no sul do país. Segundo comunicado divulgado pela Embaixada de Israel em Angola com jurisdição para Moçambique a equipa regressou a Israel depois de cumprir o objectivo de prestar assistência médica às populações mais vulneráveis. Durante a operação, a delegação, composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e pessoal de apoio, prestou cuidados directos a mais de 500 mulheres e crianças. A intervenção decorreu em condições logísticas exigentes,…

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, recebeu em audiência a Associação Moçambicana dos Juízes Eleitos, que apresentou reclamações relacionadas com limitações no exercício das suas funções. Segundo o juiz eleito no Tribunal Judicial de Maputo, Admiro Gama Cuambe, a classe considera que o Decreto 69/2014 contraria direitos e deveres previstos na Lei 15/2013, de 13 de Agosto, particularmente no que respeita à participação dos juízes eleitos em determinados processos. Cuambe explicou que as preocupações dizem respeito, numa fase inicial, aos juízes eleitos da Cidade de Maputo,…

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a cessação de Abdul Naguibo do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, nomeando para o lugar Mário Albino. A transição ocorre no âmbito do término regular do mandato de Naguibo, respeitando os procedimentos institucionais vigentes. Mário Mito Albino, economista e quadro sénior da Universidade Eduardo Mondlane, conta com uma carreira consolidada na gestão financeira e administrativa de instituições de relevo. Ao longo do seu percurso profissional, Albino exerceu funções de Direcção Financeira na Universidade Eduardo Mondlane e foi Administrador…

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão) da Assembleia da República reuniu-se com um grupo técnico composto por representantes do Conselho Superior da Comunicação Social, do Gabinete de Informação, do MISA Moçambique e do Sindicato Nacional de Jornalistas, com o objectivo de recolher contributos para o aperfeiçoamento das propostas da Lei da Comunicação Social e da Lei de Radiodifusão. De acordo com José Macarringue, do CSCS, o encontro visou tornar os instrumentos legais em debate o mais consensual possível, incorporando os diferentes pontos de…

O Governo afirmou que o eventual encerramento da Mozal não constitui uma decisão da responsabilidade do Estado moçambicano, esclarecendo que a empresa é detida por accionistas estrangeiros e que as deliberações estratégicas competem exclusivamente à sua estrutura societária. Segundo o porta-voz do Executivo, embora a unidade industrial esteja implantada em território nacional, “o negócio não é moçambicano”, sendo o país apenas o local onde se encontra instalada a infra-estrutura da fundição de alumínio. “Por essa razão, as decisões relativas ao funcionamento ou eventual encerramento da empresa não competem ao Governo”,…

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais e a revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, fixando a idade de aposentação nos 65 anos, com possibilidade de extensão até aos 75 anos em determinadas categorias profissionais. A nova Lei de Protecção de Dados define os princípios e regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais constantes em registos físicos e informáticos, por entidades públicas e privadas, visando salvaguardar os direitos, liberdades e garantias fundamentais…

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, inicia esta terça-feira uma visita de trabalho de quatro dias à província de Cabo Delgado, no quadro das acções de promoção do empoderamento da mulher, da inclusão social e do reforço do papel das comunidades no desenvolvimento local. Durante a deslocação, Gueta Chapo procederá à entrega de bicicletas a líderes comunitários do 1.º escalão, com o objectivo de reforçar a sua mobilidade e capacidade de intervenção nas áreas sob sua jurisdição. A agenda inclui igualmente encontros com mulheres e líderes religiosos, promovendo um diálogo…