A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a bancada parlamentar da FRELIMO assinaram hoje um acordo de cooperação com vista ao reforço da capacidade técnica dos deputados no exercício das suas funções na Assembleia da República. O entendimento prevê a promoção de acções de formação e capacitação em matérias legislativas, assegurando que intervenções, debates e pareceres parlamentares sejam sustentados por conhecimento técnico e científico especializado. Após a assinatura do acordo, o chefe da bancada maioritária, Feliz Sílvia, sublinhou a importância estratégica da iniciativa, destacando que, enquanto órgão…
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Ministério das Finanças reforça parceria estratégica com o Banco Mundial
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, recebeu hoje, 26 de Fevereiro, no seu gabinete de trabalho, o Director Executivo da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial, Zarau Wendeline Kibwe, tendo reafirmado o compromisso do Governo em acelerar a implementação do Quadro de Parceria 2026-2031, com enfoque em reformas económicas, melhoria do ambiente de negócios e investimento em sectores estratégicos. O encontro decorre numa altura em que o Banco Mundial anunciou um financiamento de 700 milhões de dólares, no âmbito da IDA21 (21.ª reposição da Associação Internacional de Desenvolvimento), destinado a…
Acesso à terra: Jovens moçambicanos denunciam partidarização
O Parlamento Juvenil de Moçambique pediu ao Governo que anule os requisitos de acesso a terras infraestruturadas em Maputo, alegando discriminação e sinais de partidarização no novo projeto habitacional. O pedido será submetido nos próximos dias. Um dos critérios exigidos para ter acesso a estas terras inclui ter emprego formal, apresentar extrato bancário, declaração de rendimentos e comprovativo de contrato de trabalho. A maioria dos jovens moçambicanos trabalha no setor informal e não cumpre estes requisitos. Por isso, o presidente do Parlamento Juvenil, David Fardo, sublinha: “Isto torna-se num requisito…
10 mil homens aguardam cirurgia à hidrocele em Nampula
Pelo menos 10 mil pacientes com hidrocele estão identificados na província de Nampula e aguardam cirurgia desde 2021, informou a Direcção Provincial de Saúde (DPS). De acordo com Nacil Biassone, chefe da Repartição de Promoção da Saúde, Prevenção e Controlo de Doenças, muitos doentes não procuraram tratamento atempadamente por desconhecimento de que a condição tem solução cirúrgica. A hidrocele é uma complicação da filária linfática, uma doença tropical negligenciada, cuja prevalência ultrapassa 20% em algumas áreas da província. Para reduzir a lista de espera, foi lançado um programa intensivo de…
Moçambique vai presidir à Primeira Constituência Africana do Banco Mundial em Outubro de 2026
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu hoje o Director Executivo da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial, Zarau Wendeline Kibwe, numa reunião que reforça a parceria estratégica entre Moçambique e esta instituição financeira internacional. O encontro insere-se no novo Quadro de Parceria do País 2026-2031, recentemente aprovado, que prevê um apoio total de 10 mil milhões de dólares norte-americanos. A visita acontece na sequência da aprovação pelo Conselho de Administração do Banco Mundial deste novo Quadro de Parceria, que define prioridades, objetivos e mecanismos de apoio ao desenvolvimento…
Mais de 200 crianças regressam à escola em Mbau após um ano de interrupção
Mais de duzentas crianças da sede do posto administrativo de Mbau, na província de Cabo Delgado, deverão regressar ao ensino formal nas próximas semanas, após cerca de um ano de paralisação das actividades lectivas devido à insegurança provocada pelos ataques terroristas que afectaram a região. O reinício das aulas representa não apenas a reposição do direito fundamental à educação, mas também um marco relevante no processo de estabilização social e reconstrução comunitária no Norte do país. Durante o período de interrupção, muitas destas crianças ficaram expostas ao risco de abandono…
Presidente defende Polícia moderna, científica e humanista na graduação da ACIPOL
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta quarta-feira a consolidação de uma Polícia moderna, científica, profissional e humanista, orientada para servir o cidadão, durante a XXI Cerimónia de Graduação de Oficiais da Polícia da República de Moçambique (PRM) e Mestres em Ciências Policiais, na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). Na qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), o Chefe do Estado afirmou que o país passa a contar com novos quadros preparados para responder, com rigor científico, competência técnica e elevado sentido ético, aos desafios…
Comércio intra-africano mantém-se abaixo de 20% apesar de acordos continentais
As trocas comerciais entre países africanos continuam abaixo de 20%, um nível considerado reduzido face ao potencial económico do continente e aos compromissos assumidos no quadro da Zona de Comércio Livre Continental Africana, acordo que integra 55 Estados. O dado foi destacado pela Primeira-ministra, Benvinda Levi, ao abordar os desafios estruturais do comércio regional, defendendo a adopção de mecanismos mais eficazes que permitam transformar o comércio num verdadeiro instrumento de desenvolvimento e redistribuição de riqueza. Para a governante, o comércio deve ser encarado como motor de transformação estrutural, com impacto…
Mafalda Vasconcelos revela “O Outro Lado de Vénus” na Fundação Fernando Leite Couto
A artista plástica moçambicana Mafalda Vasconcelos inaugurou esta quarta-feira, às 18h00, a sua primeira exposição individual, intitulada “O Outro Lado de Vénus”, na Fundação Fernando Leite Couto. A mostra assinala a estreia da artista em nome próprio e propõe uma imersão num universo marcado pela imaginação, observação e criação em torno do feminino, entendido como princípio do belo e força geradora da humanidade. Com curadoria de Yolanda Couto, a exposição apresenta um conjunto de obras onde o desenho e a pintura a óleo assumem papel central. A produção artística de…
Governo admite reformas no Ensino Superior para adequar formação às exigências do país
O Governo manifestou abertura para introduzir reformas no subsistema de Ensino Superior, caso os diferentes intervenientes do sector e a sociedade civil considerem necessária uma actualização estrutural que melhor responda à realidade socioeconómica do país. O posicionamento foi tornado público pelo secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua, durante uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, onde manteve encontros com instituições académicas e com membros do governo provincial. Segundo o governante, o Executivo está disponível para avaliar o desempenho do sistema, auscultar preocupações e promover…
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