Category: Noticias Nacionais

Primeira-Dama apela ao uso responsável da ajuda humanitária em Xai-Xai

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A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, reiterou, esta segunda-feira, na cidade de Xai-Xai, o apelo ao uso responsável da ajuda humanitária distribuída às vítimas das cheias que afectaram a província de Gaza. No âmbito da sua visita de trabalho à província, Gueta Chapo sublinhou que a assistência prestada às famílias desalojadas resulta do apoio de parceiros do Estado, frisando que os bens entregues pertencem às próprias vítimas. Falando à população acolhida na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Anexa ao Instituto de Formação de Professores, a Primeira-Dama reconheceu o…

ANULADO CONCURSO PARA CONSTRUÇÃO DE 22 FONTES DE ÁGUA EM MOMA

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O Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Moma, na província de Nampula, anunciou o cancelamento do concurso público lançado para a construção de 22 fontes de água equipadas com bomba manual do tipo AFRIDEV. A decisão foi tornada pública através de um anúncio oficial datado de 17 de Fevereiro de 2026. Segundo o comunicado, a anulação do procedimento resulta de irregularidades detectadas no acto de avaliação das propostas submetidas pelos concorrentes. O documento esclarece que o processo foi considerado inválido e, por conseguinte, não produz quaisquer efeitos legais, nos…

Detida administradora de Xai-Xai por alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheia

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A administradora de Xai-Xai, Argelência Chissano, encontra-se detida na 2.ª Esquadra da cidade, juntamente com a chefe do Gabinete da Governadora, Dora Artur, e um fiel de armazém, sob acusação de envolvimento no alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias na província de Gaza. A operação foi desencadeada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Província de Gaza, que realizou buscas na madrugada desta terça-feira na residência oficial da administradora. No local, as autoridades terão apreendido uma quantidade considerável de colchões e bens alimentares, supostamente provenientes da…

GOVERNO DIZ NÃO TER SIDO NOTIFICADO SOBRE CESSAÇÃO DE CONTRATOS NA MOZAL

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O Governo afirma não ter recebido qualquer comunicação formal da Mozal relativamente à alegada cessação de contratos de trabalho na empresa. Apesar disso, as autoridades asseguram que estão a acompanhar atentamente a evolução da situação e a desenvolver esforços com vista a evitar o eventual encerramento da fundição de alumínio, em operação no país desde 2000. A posição foi tornada pública, em Maputo, pelo porta-voz do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Baltazar Domingos, ao reagir às informações que dão conta de uma possível paralisação das actividades da empresa.…

REVISÃO DA LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA EM CONSULTA PÚBLICA NO PARLAMENTO

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As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República procederam, esta segunda-feira, à auscultação de congregações religiosas no âmbito da Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, submetida pelo Governo para análise e aprovação. A consulta pública teve como objectivo recolher contribuições e sensibilidades das diferentes confissões religiosas relativamente ao conteúdo do documento, com vista à elaboração de um parecer a ser apreciado na III Sessão Ordinária da Assembleia…

EDM OBTÉM CERTIFICAÇÃO ISO 14001 PARA A CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE MAPUTO

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A Electricidade de Moçambique (EDM) alcançou um marco relevante na área da sustentabilidade ao obter a certificação internacional ISO 14001 para a Central Termoeléctrica de Maputo (CTM), reforçando o seu compromisso com a gestão ambiental. A certificação foi atribuída pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER) e reconhece a implementação de um sistema de gestão ambiental orientado para a prevenção da poluição, utilização eficiente dos recursos e controlo dos riscos inerentes às actividades da empresa. A cerimónia de entrega do selo decorreu na sexta-feira, 20 de Fevereiro, em Maputo, e contou…

TALAPA RECEBE NOVOS EMBAIXADORES E DEFENDE REFORÇO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

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A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, esta segunda-feira, em Maputo, os embaixadores de Moçambique recentemente designados para missões diplomáticas no exterior, numa audiência de cortesia que antecede o início formal das suas funções. Durante o encontro, a dirigente apelou ao reforço e à expansão das relações de cooperação bilateral entre Moçambique e os Estados de acreditação, com particular enfoque nas áreas económica e política, bem como no fortalecimento da diplomacia parlamentar. Foram apresentados os diplomatas indigitados para representar o país na Turquia, China, Indonésia, Brasil, Etiópia, acumulando…

COCA-COLA SABCO MOÇAMBIQUE PASSA A TER NOVO ACCIONISTA MAIORITÁRIO

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A Coca-Cola Sabco Mozambique conta, desde Dezembro de 2025, com um novo accionista maioritário, na sequência de uma operação de concentração comunicada à Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). A operação foi notificada a 5 de Dezembro de 2025 e resulta da aquisição, pela Coca-Cola HBC AG, em conjunto com a sua subsidiária Coca-Cola HBC Holdings B.V., de 75 por cento do capital social da Coca-Cola Beverages Africa Proprietary Limited, passando assim a deter o respectivo controlo. Em comunicado enviado à imprensa, a ARC esclarece ter adoptado uma decisão de não…

BANCO MUNDIAL DISPONIBILIZA 6 MIL MILHÕES DE DÓLARES PARA INVESTIMENTO PÚBLICO EM MOÇAMBIQUE

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O Banco Mundial vai disponibilizar cerca de seis mil milhões de dólares para financiar projectos de investimento público no País, no período compreendido entre 2026 e 2031. A informação foi avançada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante o lançamento oficial do novo quadro de parceria entre o Governo moçambicano e aquela instituição financeira internacional, recentemente aprovado. Segundo fontes governamentais citadas pela Rádio Moçambique, o financiamento destina-se a apoiar projectos estruturantes em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, com destaque para infra-estruturas, educação, saúde e resiliência climática. A ministra…

APOIO ÀS VÍTIMAS DAS CHEIAS GARANTE ENTREGA DE LIVROS ESCOLARES EM MAPUTO E GAZA

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As crianças afectadas pelas recentes inundações nas províncias de Maputo e Gaza beneficiaram, esta terça-feira, da entrega de 870 livros escolares destinados à 3.ª e 4.ª classes, nas disciplinas de Matemática e Ciências Naturais. A iniciativa partiu da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), com o objectivo de reforçar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas que sofreram danos na sequência das cheias. A cerimónia de entrega foi orientada pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, que sublinhou a relevância do apoio para assegurar a retoma das actividades…