Category: Noticias Nacionais

O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, conferiu posse, na manhã de sexta-feira (06), a 14 funcionários recentemente nomeados para assumirem cargos de direcção e chefia em diferentes unidades orgânicas da instituição. Na ocasião, apelou aos empossados para que orientem o exercício das suas funções pelo respeito rigoroso aos direitos e às garantias dos contribuintes. De acordo com o dirigente, as nomeações enquadram-se no processo regular de reorganização institucional, com vista à consolidação de uma administração tributária cada vez mais eficiente, moderna e orientada para resultados. Segundo…

Um cidadão brasileiro e outro malawiano foram detidos pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI) na cidade de Maputo, acusados de utilizar documentação falsa para permanecer legalmente em Moçambique. As irregularidades foram detectadas durante acções de fiscalização das brigadas do SENAMI, que visam verificar a legalidade da permanência de cidadãos estrangeiros no país. Segundo o chefe da Repartição de Relações Públicas da Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo, Felizardo Jamaca, o brasileiro apresentava uma cópia falsa de autorização de residência permanente, enquanto o malawiano tinha no passaporte uma prorrogação…

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO, IP) anunciou que já imprimiu mais de 25 mil cartas de condução, de um total de cerca de 35 mil pedidos pendentes em todo o país, numa iniciativa para reduzir atrasos históricos na emissão destes documentos. A aceleração da produção resulta de medidas extraordinárias implementadas desde 27 de Janeiro, incluindo o funcionamento dos serviços de impressão aos fins-de-semana e a entrada em operação de uma nova máquina, que duplicou a capacidade diária de 750 para 1.500 cartas. Além disso, foram realizados melhoramentos nos…

O Governo da Nigéria manifestou forte condenação pela detenção de 42 cidadãos nigerianos em Moçambique, exigindo a sua libertação imediata ou, caso haja fundamentos legais, a apresentação de acusações formais. Segundo a Comissão de Nigerianos na Diáspora (NiDCOM), todos os detidos eram residentes legais e foram abordados num mercado de peças sobressalentes, enquanto comerciantes de outras nacionalidades permaneceram intocados. A NiDCOM qualificou o incidente como “distorno, perturbador e inaceitável”, sugerindo que as detenções selectivas podem indicar uma acção xenófoba contra cidadãos nigerianos no país. O Governo de Abuja exige agora…

Um jovem de 25 anos de idade encontra-se detido no distrito de Mabote, província de Inhambane, acusado de se fazer passar por agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Segundo as autoridades, o suspeito utilizava falsas credenciais para enganar as vítimas e está indiciado na prática de roubos de viaturas e motorizadas na região. O chefe das Relações Públicas, Comunicação e Imagem do SERNIC em Inhambane, Alceres Cuamba, explicou que o indivíduo havia montado um armazém clandestino onde guardava os bens roubados. Durante a operação que culminou com a…

A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) assina amanhã um memorando de entendimento com a Comissão Técnica (COTE) do Diálogo Nacional Inclusivo. A cerimónia terá lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo. O memorando tem como principal objectivo estabelecer um quadro de cooperação entre as duas entidades, visando fortalecer a participação activa dos municípios no processo do Diálogo Nacional Inclusivo. Com este acordo, a ANAMM pretende contribuir para que as autarquias desempenhem um papel mais activo na promoção do diálogo, da inclusão e da…

A presença de areia da praia na via pública está a condicionar a circulação rodoviária na manhã desta segunda-feira, na Avenida Marginal, no bairro Costa do Sol, na cidade de Maputo. A areia acumulada na estrada está a provocar congestionamento numa das principais vias de acesso da capital, obrigando os condutores a utilizar apenas uma das faixas de rodagem para reduzir o impacto no tráfego. Um dos automobilistas afectados, Viano Magul, afirmou que fenómenos associados às mudanças climáticas têm vindo a criar novos desafios para os condutores, que muitas vezes…