Category: Economia

O Fundo Monetário Internacional antevê para Moçambique, um crescimento económico de 4,9% em 2023, previsão esta que é ligeiramente mais baixa e diferente da do Governo, que aponta para um crescimento de 5% no ano que vem. A pouco tempo, o Governo aprovou a proposta da lei que deverá aprovar o PESOE, Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2023, mecanismo que fixa para 5% o nível de crescimento económico do país no próximo exercício económico. Contudo, o FMI pensa diferente, o fundo fala de 4,9%. Sendo que…

A Autoridade Reguladora de Concorrência (ARC) multou, em finais de Julho passado, em 20.5 milhões de Meticais à empresa Dugongo Cimentos de Moçambique por ocultar informação aquando de um estudo sobre práticas de anti-concorrência na indústria de cimentos no país. depois da aplicação da multa, que a Dugongo aceitou pagar, a ARC continua a investigar aquela empresa de produção de cimento e clínquer. De acordo com Iacumba Aiuba, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, a multa foi simplesmente porque a Dugongo não partilhou a informação requerida, durante um…

Foi aprovado, na generalidade e por unanimidade, a revisão da Lei que aprova a Tabela Salarial Única. Os deputados das três bancadas parlamentares dizem ter se corrigido as irregularidades que impediam o avanço do processo. A lei que define as regras e critérios de fixação de Remuneração dos servidores públicos havia sido aprovada por unanimidade, pelo mesmo parlamento, em Fevereiro passado, mas a sua implementação não reuniu consenso entre os servidores públicos. Com a Lei antiga, por exemplo, os critérios de enquadramento eram tempo de serviço na Administração Pública, tempo…

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, renova a disponibilidade do governo em pagar, a partir de Outubro próximo, a todos os funcionários públicos e agentes do Estado, com base na Tabela Salarial Única (TSU), se a Assembleia da República aprovar a Proposta de Lei para o efeito. Tonela falava ontem, a jornalistas, depois de ser ouvido, pelas Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade; do Plano e Orçamento; e da Administração Pública e Poder Local, da Assembleia da República. No evento, o governante referiu que o…