O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) autorizou, em caráter excepcional, a chamada “compra livre” de combustível no país, como medida para mitigar a escassez registada nos postos de abastecimento.
Com esta decisão, os retalhistas passam a poder adquirir combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, suspendendo temporariamente os tradicionais contratos de exclusividade que regulam o sector. A medida visa flexibilizar a cadeia de abastecimento, permitindo uma resposta mais rápida às necessidades do mercado.
Do ponto de vista comercial, a iniciativa abre espaço para maior dinamismo e competitividade entre distribuidores, ao mesmo tempo que reduz o risco de rupturas prolongadas. Espera-se, assim, uma melhoria na disponibilidade de produtos e maior previsibilidade para empresas e consumidores, sectores fortemente dependentes de combustíveis para as suas operações diárias.
O MIREME esclarece que a autorização é válida apenas para operadores com licenças em conformidade, mantendo-se os mecanismos de fiscalização sobre a qualidade dos combustíveis e os preços praticados, como forma de prevenir práticas especulativas.
A medida surge num contexto em que a estabilidade no fornecimento energético é vista como um factor crítico para o crescimento económico, sobretudo em áreas como transportes, logística e indústria, reforçando a necessidade de soluções flexíveis e orientadas para o mercado. (FM)
Por: IZILDA CHILUNDO
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