O custo global do ciclo eleitoral referente aos anos de 2022 a 2025 é de pouco mais de 18,7 mil milhões de Meticais. Os dados constam de um documento da Comissão Nacional de Eleições consultado pelo “O País”. Do montante, cerca de 3,2 mil milhões são o orçamento para o ano 2022.
De acordo com a CNE, neste momento, estão disponíveis cerca de 1,2 mil milhões de Meticais para a fase preparatória, que inclui recenseamento eleitoral, o que representa um défice de pouco mais de dois mil milhões de Meticais. “Ainda nos faltam 2/3 do valor necessário para as actividades preparatórias.”
Para o exercício económico de 2023, aponta o documento, o orçamento previsto pela Comissão Nacional de Eleições é de cerca de 6,7 mil milhões de Meticais e, para 2024/2025, são necessários mais de 8,7 mil milhões de Meticais.
“Estamos a trabalhar com o Governo, de modo a encontrarmos uma forma de ultrapassar esta situação, incluindo o crónico problema da falta de instalações apropriadas para a Comissão Nacional de Eleições a nível central”, lê-se no documento da Comissão Nacional de Eleições.
Segundo a CNE, os custos do processo eleitoral “serão excedidos pela necessidade de observar o protocolo sanitário nos preparativos, no recenseamento e na votação. Estamos também a interagir com Ministério da Saúde para vermos como é que podemos levar a cabo todas as nossas actividades sem grandes riscos para os eleitores e todas as pessoas envolvidas no processo”.
O recenseamento eleitoral para as sextas eleições autárquicas de raiz no país vai decorrer de 20 de Fevereiro a 5 de Abril de 2023. O decreto foi aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros.
As eleições autárquicas estão marcadas para o dia 11 de Outubro do próximo ano e as gerais e distritais para o ano 2024. As últimas eleições autárquicas realizadas no país realizaram-se a 10 de Outubro de 2018, em 53 municípios. O processo decorre em intervalos de cinco anos.
De: Francisco Jovo
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