O Governo de Moçambique anunciou a reestruturação profunda do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), na sequência da identificação de “disfunções institucionais graves” que têm afectado o funcionamento da instituição.
A decisão, comunicada pelo Ministério dos Transportes e Logística, surge após auditorias conduzidas pela Inspecção-Geral do sector e por uma entidade independente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Os relatórios concluíram de forma inequívoca que o INATRO enfrenta problemas estruturais significativos.
Entre as principais falhas identificadas destacam-se avarias recorrentes nos sistemas informáticos, atrasos consideráveis na prestação de serviços, fragilidades na gestão interna, indícios de corrupção e uma acentuada degradação no atendimento ao público.
Até meados de Fevereiro, o instituto acumulava cerca de 40 mil cartas de condução por emitir e aproximadamente 32 mil processos pendentes, situação que tem gerado forte insatisfação entre os utentes e colocado em causa a credibilidade da instituição.
A reestruturação prevê a mobilidade gradual de funcionários, o reforço das equipas técnicas com quadros provenientes de outros sectores da administração pública e a estabilização dos sistemas tecnológicos que suportam os serviços. O processo será acompanhado por uma equipa técnica interinstitucional, responsável por monitorizar a implementação das medidas até Agosto de 2026.
O Ministério dos Transportes e Logística sublinha que a iniciativa visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, recuperar a confiança dos cidadãos e reforçar a transparência e eficiência na prestação de serviços públicos.
Recorde-se que, em Março de 2025, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, já havia instado o INATRO a acelerar a emissão de cartas de condução e a reforçar a fiscalização rodoviária, alertando para os prejuízos causados pelos atrasos.
Mais recentemente, a instituição informou ter impresso 25 mil cartas de condução, de um total de 35 mil pendentes desde finais de Janeiro, graças à implementação de medidas extraordinárias. Entre estas, destaca-se a entrada em funcionamento de uma nova máquina de impressão, que duplicou a capacidade diária de produção de 750 para 1.500 cartas, bem como melhorias introduzidas nos sistemas informáticos.
Por: Joao Mbatine
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