O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, esclareceu que o decreto que permite ao Governo bloquear as telecomunicações, quando justificado, tem como objetivo “proteger a sociedade em momentos críticos” e não é uma prática exclusiva de Moçambique.
A explicação foi dada durante uma sessão parlamentar, em resposta a perguntas da bancada do PODEMOS, que questionou como o Governo concilia a aplicação do decreto com a preservação dos direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão.
Muchanga garantiu que a medida não restringirá direitos constitucionais, argumentando que as tecnologias de comunicação podem ser usadas de forma inadequada, citando casos de “incitação à violência e burlas” como exemplos dos riscos enfrentados pelo país.
Segundo o ministro, o bloqueio é uma ferramenta preventiva para proteger a população, mantendo o equilíbrio entre segurança e liberdade de expressão.
Por: Joao Mbatine
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