A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) e a COTE assinaram hoje um Memorando de Entendimento considerado estratégico para impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer a participação cidadã em Moçambique.
A cerimónia decorreu no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, e contou com a presença de várias entidades institucionais. Entre os presentes destacaram-se Edson Macuácua e Julião Geze, Secretário-Geral da ANAMM, que lideraram o acto formal de assinatura.
Após a formalização do acordo, Edson Macuácua afirmou que o memorando constitui um instrumento importante para impulsionar diversas iniciativas a nível nacional, sobretudo no que diz respeito às questões fiscais e aos assuntos ligados à governação local.
Segundo o responsável, o entendimento poderá também contribuir para o reforço do processo de descentralização, aproximando os cidadãos das decisões e das dinâmicas da governação municipal.
“O memorando permitirá consolidar uma união activa entre os diferentes actores locais, promovendo maior contribuição e melhor organização das acções relacionadas com a participação comunitária e com os processos ligados ao pacote eleitoral, visando garantir uma participação estruturada nos espaços locais”, referiu.
Por seu turno, Julião Geze sublinhou que o acordo poderá trazer benefícios relevantes para os municípios, com destaque para o reforço do envolvimento da juventude nas iniciativas de desenvolvimento local.
De acordo com o dirigente, uma das apostas da parceria será a criação de plataformas destinadas a permitir que jovens apresentem projectos e ideias inovadoras para melhorar as condições de vida nas comunidades.
Geze acrescentou ainda que estão a ser analisados mecanismos de protecção das propostas apresentadas, de forma a assegurar o reconhecimento da autoria das ideias e evitar eventuais casos de apropriação indevida.
“A maior expectativa ainda está por vir. Estamos a preparar plataformas onde os jovens poderão submeter projectos e partilhar ideias inovadoras para os seus municípios. Queremos garantir que essas iniciativas sejam protegidas e devidamente acompanhadas, para que ninguém perca a autoria das suas ideias”, explicou.
A assinatura deste memorando é considerada um passo importante para o reforço da cooperação institucional, promovendo iniciativas que visam dinamizar a participação cívica, estimular a inovação local e fortalecer o desenvolvimento municipal no país.
Por: Jaime Alberto
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