O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, conferiu posse, na manhã de sexta-feira (06), a 14 funcionários recentemente nomeados para assumirem cargos de direcção e chefia em diferentes unidades orgânicas da instituição. Na ocasião, apelou aos empossados para que orientem o exercício das suas funções pelo respeito rigoroso aos direitos e às garantias dos contribuintes.
De acordo com o dirigente, as nomeações enquadram-se no processo regular de reorganização institucional, com vista à consolidação de uma administração tributária cada vez mais eficiente, moderna e orientada para resultados. Segundo explicou, a renovação introduzida pretende imprimir uma nova dinâmica aos processos e procedimentos internos, em estrita observância dos princípios da legalidade, da justiça fiscal e da equidade.
Mbalango sublinhou ainda que o reforço da arrecadação sustentável de receitas constitui um pilar fundamental para a estabilidade económica do país, razão pela qual se espera que os novos responsáveis contribuam para o fortalecimento do desempenho institucional.
Para que tais objectivos sejam alcançados, o Presidente da AT exortou os novos dirigentes e os funcionários da instituição, em geral, a reforçarem os mecanismos de controlo no domínio da fiscalização e auditoria. Defendeu igualmente a adopção de instrumentos eficazes de monitorização da conduta profissional, a responsabilização célere de eventuais desvios e a consolidação de uma cultura institucional assente na ética, integridade e prestação de contas.
Noutro momento, destacou a necessidade de maior domínio dos instrumentos legais e normativos por parte dos quadros da instituição, de forma a assegurar uma implementação eficaz das reformas em curso, com particular destaque para o processo de implementação da reforma legislativa introduzida em 2025.
Refira-se que, entre os funcionários recentemente empossados, destacam-se os novos delegados da Autoridade Tributária nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Sofala.
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