O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou esta sexta-feira que o processo de Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique não irá provocar atrasos no calendário eleitoral do país.
Falando à imprensa após a primeira sessão de 2026 da concertação política, realizada no Gabinete da Presidência, o Chefe do Estado explicou que o processo irá respeitar rigorosamente o prazo legal estabelecido na Lei do Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo, que prevê uma duração máxima de dois anos.
“Queríamos deixar claro e inequívoco que o prazo previsto na lei, que é de dois anos, não vai ser extravasado e, consequentemente, este calendário não vai afectar o calendário eleitoral”, declarou o Presidente.
Segundo Daniel Chapo, a principal prioridade do diálogo ao longo de 2026 será a revisão do pacote eleitoral, cujas propostas deverão ser submetidas à Assembleia da República de Moçambique até dezembro deste ano. O objectivo é reforçar a estabilidade democrática e aumentar a transparência no sistema político.
Ao fazer o balanço das actividades realizadas em 2025, o estadista classificou os resultados como positivos e destacou o empenho dos partidos signatários do compromisso político. No entanto, reconheceu que as chuvas intensas registadas no último trimestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026 dificultaram o andamento dos trabalhos.
De acordo com o relatório apresentado, 33 distritos ainda não foram abrangidos pelas consultas públicas previstas no processo.
“Ficou assente no relatório que há 33 distritos por completar e, porque este é um diálogo nacional inclusivo, não faria sentido que estes distritos ficassem de fora”, explicou.
Para recuperar o tempo perdido, o Governo e os parceiros políticos decidiram mobilizar equipas de trabalho em simultâneo para os distritos ainda não visitados e para os postos administrativos, com o objectivo de acelerar as auscultações sem ultrapassar o prazo legal.
Além da reforma eleitoral, os restantes pontos da agenda do diálogo deverão ser discutidos no início de 2027. A previsão é que, entre janeiro e março desse ano, as propostas finais sejam encaminhadas para as instituições competentes.
O Presidente apelou ainda à participação activa de todos os sectores da sociedade, incluindo a diáspora, sublinhando que o sucesso do processo poderá reforçar a confiança dos cidadãos e dos parceiros nacionais e internacionais nas instituições do país e contribuir para a consolidação do Estado de direito.
Por: Joao Mbatine
English 
Portuguese