A organização não-governamental Plataforma DECIDE considera haver progressos relevantes no processo relacionado com alegados abusos ocorridos durante os protestos pós-eleitorais em Moçambique. A informação foi avançada após mais uma audiência realizada esta semana, no âmbito da queixa-crime submetida contra o antigo comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, e o ex-ministro do Interior, Pascoal Ronda.
Em declarações à imprensa, o líder da organização, Wilker Dias, manifestou satisfação com o andamento do caso, afirmando que o processo está a decorrer “da melhor forma possível” e que já foram ouvidas diversas testemunhas, incluindo pessoas indicadas pela defesa e figuras ligadas a diferentes departamentos policiais.
A Plataforma DECIDE imputa aos dois antigos governantes responsabilidades por alegadas torturas, desaparecimentos forçados e mortes associadas à atuação das forças de segurança durante os protestos. Organizações da sociedade civil estimam em mais de 400 o número de vítimas mortais relacionadas com os episódios de violência.
Segundo Wilker Dias, a fase atual centra-se na recolha e consolidação de provas, num processo que classifica como complexo e sensível, por envolver ocorrências registadas em várias regiões do país. De acordo com informações partilhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a análise detalhada dos factos é fundamental para determinar os próximos passos, que poderão incluir a constituição formal de arguidos.
Relativamente ao apoio às vítimas e seus familiares, a Plataforma DECIDE refere que o acompanhamento tem sido assegurado maioritariamente pela sociedade civil, incluindo assistência psicossocial. A organização garante que vítimas, familiares e testemunhas estão a ser ouvidos no âmbito do processo, destacando a colaboração demonstrada ao longo das diligências.
Para a ONG, o caso poderá representar um marco importante no reforço da confiança no sistema de justiça e contribuir para um processo de reconciliação nacional, caso se confirme o apuramento de responsabilidades com base nas provas reunidas.
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