A Autoridade Tributária apreendeu dois contentores de tabaco para cachimbo de água, vulgo “Hookah”. O motivo da confiscação foi a sonegação de impostos, que lesaria o estado em cerca de 26 milhões de meticais.
Os dois contentores foram aprendidos no Porto de Maputo, na Cidade de mesmo nome, na última semana. No seu interior, estava um total de mais de mais de três mil e quinhentas caixas de Tabaco para cachimbo de água, mais conhecido como “Hookah”, contendo 600 unidades por caixa.
A Autoridade Tributária (AT) presume que a mercadoria, que vinha de Durban, na África do Sul, provavelmente, seria destinada a revenda no território nacional.
O motivo da apreensão é sonegação, ou seja, “A mercadoria deveria ter sido declarada para efeito de captação de receitas, impostos e demais imposições aduaneiras, o que não foi feito devidamente. Declarou-se, por exemplo, só cerca de 400 mil meticais, quando, na verdade, se deveria ter declarado cerca de 27 milhões de meticais”, disse o porta-voz da AT, Fernando Tinga.
O consumo de cigarro eletrónico parece ter encontrado terreno fértil no país. É que só no primeiro trimestre deste ano a AT aprendeu três contentores com esta carga, uma acção que lesa ao Estado.
“O valor aduaneiro, da compra e transporta na África do Sul está avaliado em mais de cinco milhões de randes. Portanto, se essa operação não tivesse chegado a esse resultado, o Estado teria perdido cerca de 26 milhões de meticais”, explicou a fonte.
O caso segue ao tribunal para devida responsabilização do proprietário. Já a Autoridade tributária descarta a possibilidade de conivência de seus agentes.
No primeiro semestre deste ano, a instituição realizou um total de mais de 500 apreensões em todo o país, com um valor aduaneiro estimado em 120,4 milhões de meticais do qual espera arrecear cerca de 70 milhões de meticais.
Fonte: O Pais
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