Moçambique terminou 2025 com atrasos no pagamento do serviço da dívida pública interna no valor de cerca de 4.660 milhões de meticais, equivalentes a 63,2 milhões de euros, refletindo dificuldades de tesouraria num contexto económico adverso.
De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, a acumulação destes atrasos resulta sobretudo de limitações na mobilização de receitas, num período marcado pela desaceleração da economia e por fortes pressões sobre a liquidez do Tesouro. Do montante em atraso, aproximadamente 2.515 milhões de meticais correspondem a capital, enquanto cerca de 2.145 milhões dizem respeito a juros.
O documento não esclarece se estes valores já foram regularizados posteriormente, mas indica que, só no último trimestre de 2025, o país gastou cerca de 1.673 milhões de dólares no serviço da dívida pública, evidenciando o peso crescente dos encargos financeiros nas contas do Estado.
Num esforço para aliviar a pressão de curto prazo, o Governo avançou com operações de gestão de passivos, incluindo cinco leilões de troca de Obrigações do Tesouro com maturidades mais longas. Estas operações, realizadas ao longo do ano, permitiram reduzir a pressão imediata sobre o serviço da dívida em mais de 30 mil milhões de meticais, ao mesmo tempo que alongaram os prazos de pagamento e mitigaram riscos.
Apesar dessas medidas, a trajetória da dívida pública manteve-se em crescimento moderado. O stock total passou de cerca de 16,7 mil milhões de dólares no primeiro trimestre para mais de 17,1 mil milhões no final do ano, representando um aumento de 2,16%. Esta evolução foi impulsionada principalmente pelo maior recurso ao financiamento interno, que cresceu quase 7%, enquanto a dívida externa registou uma ligeira redução.
No mercado interno, as taxas de juro das Obrigações do Tesouro oscilaram entre 13,5% e 15%, fixando-se numa média anual de 14,2%. Já os Bilhetes do Tesouro apresentaram uma tendência descendente, com uma taxa média de 12,2%, sinalizando algum alívio nas condições de financiamento de curto prazo.
Na sua avaliação mais recente, concluída em fevereiro de 2026, o Fundo Monetário Internacional voltou a alertar para a situação crítica da dívida moçambicana, classificando-a como insustentável. A instituição considera que a dívida externa apresenta elevado risco de incumprimento, enquanto a dívida global permanece sob forte pressão.
O organismo aponta ainda riscos adicionais, como a contração de novos empréstimos em condições desfavoráveis e possíveis atrasos na retoma dos grandes projetos de gás natural liquefeito, considerados fundamentais para a recuperação económica do país.
Perante este cenário, o FMI defende a adoção de uma estratégia abrangente, baseada na consolidação fiscal, no reforço das receitas e numa gestão mais eficiente da despesa pública, incluindo a contenção da massa salarial. O objetivo é restaurar a estabilidade macroeconómica, criar margem orçamental para o desenvolvimento e proteger os grupos mais vulneráveis, ao mesmo tempo que se enfrenta a pressão crescente sobre o financiamento do Estado. (NM)
Por: IZILDA CHILUNDO
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