O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, será libertado a 26 de março e deportado para o país, após cumprir pena nos Estados Unidos no âmbito do mediático caso das dívidas ocultas.
A decisão foi confirmada por um tribunal federal de Nova Iorque, que rejeitou recentemente um pedido de libertação antecipada por motivos de saúde, considerando não existirem razões “extraordinárias e convincentes” para antecipar a saída.
Chang, de 70 anos, foi condenado em 2025 pelo Tribunal Federal do Distrito Leste de Nova Iorque a 102 meses de prisão por crimes de fraude e branqueamento de capitais. tempo já cumprido em prisão preventiva (desde 2018) créditos por bom comportamento atribuídos pelo sistema prisional norte-americano
Na prática, a libertação ocorre após cerca de sete anos de detenção entre a África do Sul e os Estados Unidos.
A defesa alegou problemas de saúde incluindo doença renal, hipertensão e diabetes para justificar uma libertação antecipada. O juiz Nicholas Garaufis considerou, porém, que: o estado clínico está a ser devidamente acompanhado, não há risco grave que justifique saída imediata, o impacto prático da antecipação seria mínimo, dado o fim próximo da pena
Após a libertação, Chang será deportado para Moçambique, encerrando um dos capítulos mais emblemáticos do escândalo das “dívidas ocultas”, que afetou profundamente a credibilidade financeira do país junto de investidores e instituições internacionais.
O regresso de Chang ocorre num contexto em que Moçambique continua a lidar com as consequências do caso: o escândalo prejudicou a confiança dos mercados e parceiros internacionais contribuiu para uma crise de dívida e suspensão de apoios externos mantém-se a pressão por responsabilização interna
Para analistas, este desfecho judicial nos EUA não encerra necessariamente o tema a nível nacional, podendo reabrir debates sobre accountability e reformas institucionais.
O caso das dívidas ocultas tornou-se um dos maiores escândalos financeiros em África, envolvendo empréstimos não declarados garantidos pelo Estado. A libertação de Manuel Chang marca o fim de um processo judicial nos EUA, mas o seu impacto político e económico continuará a fazer-se sentir em Moçambique. (DW)
Por: IZILDA CHILUNDO
