Pais e encarregados de educação na província de Nampula denunciam a existência de cobranças ilegais em algumas escolas públicas, onde são obrigados a pagar valores aos guardas para conseguir declarações de frequência ou certificados necessários para a matrícula dos alunos.
Segundo os encarregados de educação, sem o pagamento de valores que podem chegar a 100 meticais, muitos documentos escolares não são entregues, situação que está a dificultar o processo de inscrição de vários alunos no presente ano lectivo.
Amós Joaquim, encarregado de educação, afirma que enfrenta dificuldades para obter declarações de passagem de classe do seu filho devido à exigência de pagamento ao guarda da escola.
“Para conseguir a declaração dizem que temos de pagar ao guarda. Se não pagar, o documento não chega. Isso está a acontecer em muitas escolas, desde o ensino primário até ao secundário”, lamentou.
O encarregado acrescenta que, por não conseguir pagar os valores exigidos, já acumula várias declarações do filho que não conseguiu levantar.
Para a inscrição de alunos da 2ª à 9ª classe, as escolas exigem a apresentação da declaração de passagem da classe anterior, documento considerado essencial no processo de matrícula.
Alguns encarregados de educação afirmam que os esquemas de corrupção não se limitam apenas à emissão de documentos escolares, mas também podem influenciar a passagem de classe de alguns alunos.
Ofélio Trigo, outro encarregado de educação, considera que a situação é preocupante e pode comprometer a qualidade do ensino.
Há casos em que os próprios pais acabam por procurar professores para facilitar a passagem dos filhos de classe, o que prejudica o processo de aprendizagem, afirmou.
O procurador do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, José Sopa, considera ilegais todas as cobranças obrigatórias feitas aos pais e encarregados de educação.
Segundo explicou, em alguns casos os diretores das escolas alegam que os valores cobrados servem para pagar os guardas escolares, mas a lei estabelece que qualquer contribuição deve ser voluntária e não obrigatória.
Quando se obriga os pais a pagar, estamos perante uma cobrança ilícita que deve ser denunciada e punida, esclareceu.
O responsável apelou ainda aos cidadãos para denunciarem casos semelhantes, de modo a permitir a responsabilização dos envolvidos.
Por sua vez, o governador de Nampula, Eduardo Abdula, garantiu que o Governo não vai tolerar práticas de corrupção no sector da educação, mas pediu que sejam apresentadas provas para que as autoridades possam agir.
“Quando tivermos provas, seremos implacáveis na punição e expulsão dos responsáveis do sistema de educação”, afirmou.
A situação tem gerado preocupação entre os pais e encarregados de educação, que defendem medidas firmes para travar práticas ilegais e garantir maior transparência no funcionamento das escolas públicas. (DW)
Por: IZILDA CHILUNDO
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