A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) incentivou a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) a fortalecer a sua actuação no sector mineiro, com o objectivo de contribuir de forma mais eficaz para o combate ao contrabando de minerais no país.
A posição foi apresentada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante um encontro realizado recentemente com o presidente da CMM, Edson Matches, e outros representantes da organização. A reunião teve como finalidade discutir diversos assuntos relacionados com a actividade mineira em Moçambique.
Na ocasião, Mbalango apelou à CMM para reforçar a sua presença institucional, de modo a tornar-se uma entidade mais representativa e com maior capacidade de congregar os diferentes operadores do sector mineiro. O responsável sublinhou ainda a necessidade de a organização reavaliar o seu posicionamento institucional, reorganizar a sua estrutura interna e evidenciar, de forma mais clara, a sua relevância no desenvolvimento do sector.
Por sua vez, Edson Matches manifestou abertura para aprofundar a cooperação institucional com a AT, com vista a ultrapassar algumas dificuldades enfrentadas pelos membros da câmara, sobretudo no que diz respeito à aplicação da legislação fiscal e das normas específicas que regulam a actividade mineira.
O dirigente defendeu igualmente uma maior abertura por parte da AT para promover debates conjuntos sobre possíveis alterações ou introduções na legislação fiscal aplicável ao sector mineiro, bem como a realização de acções de formação conjuntas que possam contribuir para um melhor entendimento e cumprimento das normas em vigor.
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